Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Bioética, Direito e Biodireito

Caio Souza Pitta Lima é Estudante de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Procuradores do Estado do RS não tem direito a exercer advocacia privada

O Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Justiça autoriza transplante de rim

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros